Noticias archivos - Leonel Moniz Dasilva

Uma nova plataforma de Diplomacia Económica e Territorial

conselheiros — Mon, 09 Mar 2026 21:47:01 +0000

Conselheiros, informo que o portal www.portugalnacaoglobal.pt está agora on-line. Uma nova plataforma de Diplomacia Económica e Territorial.

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AIMA alerta que imigrantes devem informar endereço em Portugal à Segurança Social

conselheiros — Wed, 25 Feb 2026 20:13:54 +0000

Aviso da agência vale, sobretudo, para aqueles que vão renovar as autorizações de residência. Segundo a AIMA, é preciso ainda pagar todas as taxas. Documentos que vencem em abril podem ser renovados.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vem fazendo uma série de alertas aos imigrantes para que mantenham atualizados os dados informados às autoridades portuguesas. O mais recente aviso envolve a Segurança Social. Segundo a AIMA, todos os imigrantes devem comunicar os endereços residenciais ao sistema previdenciário português. O alerta, destaca a AIMA, vale, sobretudo, para os imigrantes que vão pedir a renovação das autorizações de residência em Portugal nos próximos meses. Diz a AIMA em seu comunicado: «Fez ou vai fazer um pedido no Portal de Renovações? Confirme qual a sua morada de residência registrada na Segurança Social».

O recado da AIMA visa atingir, neste momento, imigrantes que ainda mantêm como endereço residencial junto à Segurança Social a moradia no país de origem. «Se ainda constar a sua morada no estrangeiro, comunique a sua morada em Portugal à Segurança Social o mais rapidamente possível», reforça a agência para migrações. Segundo a AIMA, «comunicar a morada de residência em Portugal à Segurança Social é essencial para a normal tramitação do processo» de renovação das autorizações de residência. «Ao fazê-lo, [o imigrante] está a contribuir para simplificar e agilizar os processos administrativos em curso», complementa.

A agência responsável pela documentação dos imigrantes em Portugal destaca, ainda, que, além de informar o endereço residencial à Segurança Social, os imigrantes devem fazer o mesmo em seu portal e junto à Autoridade Tributária. O Governo português quer cruzar os dados para ter a certeza de que as informações passadas pelos estrangeiros estão corretas.

Pagamentos em dia

A AIMA também está alertando aos imigrantes que mantenham os pagamentos das taxas exigidas para a renovação das autorizações de residência. «Se pagou apenas parte do valor total das taxas da renovação da sua autorização de residência, pedida através do Portal de Renovações, deve usar o mesmo DUC (Documento Único de Cobrança) para pagar o valor em falta», assinala. De acordo com a agência para migrações, o pagamento do restante das taxas deve, no entanto, ser realizado por meio de um banco diferente do utilizado na quitação da primeira parcela. Mais: «Não pague através do CTT (o banco dos Correios) ou do Payshop». Para a AIMA, ao seguir esses procedimentos, os imigrantes garantem «a correta atualização do seu processo».

Outra ressalva importante feita pela AIMA: «Esta orientação aplica-se apenas aos processos iniciados via Portal de Renovações», ou seja, não vale para os imigrantes que deram entrada em seus pedidos de emissão ou renovação de documentos por meio das lojas físicas da agência.

Renovação de documentos

Junto com os alertas, a AIMA informa que já abriu o processo de renovação das autorizações de residência que vencem em abril de 2026. «O Portal de Renovações já se encontra disponível para as renovações de Autorização de Residência que caduquem em abril de 2026», destaca. Segundo a AIMA, os imigrantes que se encontrem nesta situação devem acessar ao link do Portal (portal-renovacoes.aima.gov.pt) e clicar em «renove a sua Autorização de Residência». A agência informa que está antecipando a abertura do Portal de Renovações para os meses subsequentes, «de forma a garantir maior eficiência nos procedimentos e reduzir, ao mínimo, qualquer constrangimento para os cidadãos».

Fuente: publico.pt

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9.ª edição do Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos das Comunidades Portuguesas – Inscrições

conselheiros — Wed, 25 Feb 2026 19:17:33 +0000

Vai realizar-se mais uma edição do «Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos da Diáspora», cujos objetivos visam:

- a ligação dos portugueses residentes no estrangeiro a Portugal;
- a divulgação da cultura portuguesa;
- a criação de intercâmbios com associações sediadas em território nacional;
- a capacitação do movimento associativo ao nível da organização e gestão associativa; e
- as dinâmicas de grupo, candidaturas e execução de projetos.

Data de realização: 17 a 19 de março

Local: Região Autónoma da Madeira

Logística: as despesas com a participação são asseguradas pela DGACCP, designadamente passagens aéreas, alojamento e alimentação nos dias da iniciativa. Excetuam-se despesas de carácter pessoal.

Prazo de inscrição: 03/03/2026

A FICHA DE INSCRIÇÃO deve ser enviada para a Direção de Serviços de Emigração, através do endereço eletrónico emi@mne.pt

Fuente: caracas.consuladoportugal.mne.gov.pt

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Falar de habitação é falar de dignidade, estabilidade e futuro. É uma prioridade que assumimos com responsabilidade nesta legislatura.

conselheiros — Mon, 16 Feb 2026 19:02:41 +0000

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Entre o Direito Constitucional e a Realidade Geográfica

conselheiros — Sun, 15 Feb 2026 18:58:47 +0000

As eleições presidenciais representam um dos momentos mais simbólicos da democracia portuguesa. O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, direto e secreto, sendo o único órgão de soberania escolhido por todos os cidadãos portugueses.

Mas quando falamos da Diáspora, e em particular da Austrália, surge uma questão incontornável: até que ponto o voto presencial garante, na prática, igualdade de acesso a todos os portugueses?

Um direito conquistado

Os portugueses residentes no Estrangeiro passaram a poder votar para as eleições presidenciais após a revisão constitucional de 1997. Foi a partir das eleições presidenciais de 2001 que os emigrantes puderam, pela primeira vez, exercer este direito.

Esse momento representou um reconhecimento político fundamental: os portugueses fora do território nacional continuam a ser parte integrante da República.

A realidade australiana

A Austrália é um País Continental, com enormes distâncias internas. Muitos Cidadãos portugueses residem a milhares de quilómetros do consulado ou da embaixada mais próxima. Para alguns, votar implica viagens aéreas, despesas adicionais e perda de dias de trabalho.

O que, no plano jurídico, é um Direito Universal, na prática pode tornar- se um exercício condicionado por fatores logísticos e económicos.

Obstáculos que não podem ser ignorados

Entre os principais desafios do voto presencial na Austrália destacam -se:

A dispersão geográfica da Comunidade Portuguesa

A limitação do número de mesas de voto

Custos elevados de deslocação

Em pleno século XXI, não se compreende que portugueses e portuguesas possam ficar impedidos de votar por razões meramente logísticas.

A democracia não pode depender do Código Postal.

O voto eletrónico é opção necessária

Se queremos verdadeiramente garantir igualdade de acesso, o voto eletrónico deve ser considerado como uma das opções válidas e seguras de método de votação para a Diáspora.

O Mundo evoluiu, a mobilidade global aumentou. As comunidades estão dispersas. O sistema eleitoral não pode permanecer fechado. Urge soluções modernas que assegurem participação efetiva.

A urgência de uma revisão constitucional

Urge uma reflexão séria e responsável sobre o enquadramento constitucional atual.

Se o modelo vigente impede, na prática, que todos os portugueses e portuguesas exerçam o seu direito de voto em condições de igualdade, então impõe- se uma revisão constitucional que permita adaptar os métodos de votação à realidade da Diáspora.

O direito ao voto não é simbólico. É um direito fundamental. E deve ser exercido com a legitimidade plena que pertence a cada cidadão.

Uma questão de justiça democrática:

Garantir mecanismos eficazes de participação não fragiliza a Democracia. Pelo contrário, reforça a sua legitimidade.

Os portugueses na Austrália continuam ligados a Portugal. Contribuem para o País, promovem a sua imagem, mantêm viva a Cultura e a Língua.

É tempo de garantir que também possam exercer, sem barreiras desproporcionadas, o seu direito cívico mais elementar.

Porque a Cidadania não pode ser limitada pela distância mas sim ligada constitucionalmente e por decreto.

Fuente: bomdia.eu

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Oiça os jornalistas da diáspora a comentar as eleições presidenciais!

conselheiros — Fri, 13 Feb 2026 18:55:59 +0000

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Mau tempo: Seg. Social explica 5 medidas de apoio extraordinário imediato

conselheiros — Thu, 12 Feb 2026 18:53:13 +0000

Segurança Social relembra e explica as cinco «medidas de apoio extraordinário imediato às famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin». Fique a par e saiba em que consistem os apoios.

ASegurança Social destaca, no seu site, as cinco «medidas de apoio extraordinário imediato às famílias e empresas afetadas pela tempestade Kristin». Os apoios em questão são os seguintes:

Apoios às famílias em situação de carência ou de perda de rendimento;
Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social e equiparadas;
Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social;
Regime simplificado de redução ou suspensão de atividade em situação de crise empresarial;
Apoios no domínio do emprego e da formação profissional aos trabalhadores dependentes e independentes.

Apoios às famílias em situação de carência ou de perda de rendimento

«Este apoio destina-se a famílias que se encontrem em situação de carência ou de perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necessárias à sua subsistência ou à aquisição de bens imediatos e inadiáveis», pode ler-se no site do organismo.

Em causa estão «subsídios eventuais ou excecionais, de natureza pecuniária ou em espécie, a atribuir nas situações de carência económica ou de perda de rendimento». Deve saber que o » valor do subsídio não é fixo. Ele é definido depois de a Segurança Social analisar cada caso».

Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social e equiparadas

«O apoio consiste numa comparticipação financeira da Segurança Social, destinada a garantir a continuidade das respostas sociais afetadas pela situação excecional», pode ler-se.

Ora, «em concreto: o financiamento pode ser mantido em valor igual ou superior ao recebido no mês anterior, pelo período estritamente necessário; as instituições podem, de forma excecional e em articulação com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS), assegurar outros serviços essenciais ao bem-estar da população, incluindo o aumento temporário da capacidade instalada desde que estejam garantidas as condições de segurança».

Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social

O apoio consiste na isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social, podendo ser:

Isenção total: «100% das contribuições para a Segurança Social, na parte que cabe à entidade empregadora; duração até 6 meses, podendo ser prorrogada por mais 6 meses; aplica-se a empregadores e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada, e a membros de órgãos estatutários que se encontrem em situação idêntica»;
Isenção parcial: «redução de 50% da taxa contributiva a cargo do empregador; duração de 1 ano; aplica-se quando o empregador contrata trabalhadores desempregados por motivo diretamente causado pela situação de calamidade».

Regime simplificado de redução ou suspensão de atividade em situação de crise empresarial

«Esta medida destina-se a entidades empregadoras que se encontrem comprovadamente em situação de crise empresarial, ou seja, que estejam a atravessar dificuldades económicas, financeiras ou técnicas que afetem o normal funcionamento da empresa», pode ler-se.

Na prática, «o apoio permite às entidades empregadoras recorrerem ao regime de redução do período normal de trabalho ou de suspensão dos contratos de trabalho (layoff), previsto no Código do Trabalho».

Apoios no domínio do emprego e da formação profissional aos trabalhadores dependentes e independentes

Os apoios, que são concedidos pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP), incluem várias medidas, destacando-se:

Incentivo financeiro extraordinário à manutenção de postos de trabalho

apoio financeiro para ajudar as empresas a pagar salários e manter empregos
duração inicial de até 3 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 3 meses
o apoio cobre:
o valor da retribuição ilíquida do trabalhador, deduzida a contribuição para a Segurança Social
até ao limite de 2 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) por trabalhador
inclui também o subsídio de Natal, dentro dos mesmos limites

Incentivo financeiro extraordinário aos trabalhadores independentes

apoio mensal para compensar a perda de rendimentos
valor até um duodécimo do rendimento anual, com limite de 2 vezes a RMMG
duração até 3 meses, prorrogável

Outros apoios complementares

prioridade no acesso a medidas ativas de emprego
plano extraordinário de qualificação e formação profissional, com:apoio para transporte
apoio para alimentação durante a formação

Fuente: noticiasaominuto.com

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Apoios Diáspora 2026

conselheiros — Tue, 10 Feb 2026 18:50:41 +0000

Encontra-se a decorrer, entre 1 e 28 de fevereiro de 2026, o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa, para as ações ou projetos que decorram em 2026 ou que tenham conclusão até 28/02/2027.

No âmbito do Decreto-Lei n.º 122/2023, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 19/2025 de 18 de março, o programa é uma iniciativa do Estado português que visa apoiar e valorizar os órgãos de comunicação social da diáspora, reforçando as suas capacidades e meios para chegar a mais público, com conteúdos relevantes, atuais e alinhados com os interesses nacionais da língua e cultura portuguesas.

Podem candidatar-se os órgãos de comunicação social da diáspora portuguesa que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Tenham sede no estrangeiro ou em Portugal, desde que os seus conteúdos sejam dirigidos às comunidades portuguesas;

b) Estejam registados como órgãos de comunicação social junto das autoridades locais competentes do país em que se encontrem sediados há, pelo menos, um ano;

c) Não tenham fins partidários;

d) As respetivas publicações ou conteúdos sejam exclusiva ou maioritariamente emitidos ou difundidos em língua portuguesa;

e) Tenham uma tiragem mínima de 100 exemplares, no caso das publicações periódicas.

Não são elegíveis para beneficiar do Programa os órgãos de comunicação social detidos, total ou parcialmente, por entidades públicas nacionais ou estrangeiras.

Para mais informações consulte

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as -comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo /programa-de-apoios-a-comunicacao-social-da-diaspora -portuguesa

https://www.gov.pt/servicos/pedir-o-complemento-solidario-para-idosos

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Livraria Lello reclassificada como Monumento Nacional

conselheiros — Tue, 10 Feb 2026 18:40:27 +0000

A livraria portuense, que celebrou 120 anos de existência em Janeiro, já era Monumento de Interesse Público desde 2013.

Há uma semana já tinha sido decidido em Conselho de Ministros que a livraria portuense, que a 13 de Janeiro celebrou 120 anos de existência, seria reclassificada como Monumento Nacional. E, nesta terça-feira, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo. A Livraria Lello é oficialmente Monumento Nacional.

O anúncio foi publicado no site da Presidência da República: “O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de ‘monumento nacional’ e mantém a zona especial de protecção anteriormente fixada.”

O processo de reclassificação da livraria situada no centro do Porto, que já estava classificada como Monumento de Interesse Público desde 2013, foi iniciado em 2019. Segundo o que a Lusa escreveu no final do mês passado, foi a própria Livraria Lello que requereu a reclassificação como Monumento Nacional. Essa pretensão foi então levada a apreciação da então Direcção-Geral do Património Cultural.

Três meses depois, o pedido recebeu a concordância da respectiva secção do Conselho Nacional de Cultura e, consequentemente, do então director-geral do Património Cultural, já em 2021. O anúncio da proposta feito à tutela foi anunciado em Janeiro de 2022. E nesta terça-feira a livraria foi reclassificada como Monumento Nacional.

Fuente: publico.pt

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Conselho das Comunidades Portuguesas adota novo logótipo institucional

conselheiros — Tue, 10 Feb 2026 18:33:15 +0000

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) iniciou o processo de renovação do seu logótipo institucional, adotando uma nova imagem mais contemporânea, dinâmica e inclusiva, alinhada com as recomendações do Conselho Regional da Europa.

Há cerca de um ano, por iniciativa do Conselho Regional da Europa, o Conselho Permanente do CCP deu início ao processo de substituição do logótipo utilizado há mais de vinte e cinco anos, recomendando a adoção do logótipo usado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) nas eleições para o CCP realizadas em novembro de 2023.

Ao longo de vários meses, foram auscultadas todas as estruturas do CCP, promovido diálogo com o Gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e, posteriormente, formalizado junto da Comissão Nacional de Eleições um pedido especial para a cessão gratuita e definitiva do referido logótipo ao CCP.

Após a devida autorização formal da CNE, à qual o CCP manifesta publicamente o seu agradecimento, foi definido que, a partir de janeiro de 2026, o novo logótipo passará a ser utilizado por todas as estruturas do CCP e por todos os conselheiros e conselheiras em exercício de mandato.

Mandatado pelo Conselho Permanente, o CCP precisou ainda que, desde o dia 15 do corrente mês, o novo logótipo já se encontra oficialmente adotado e em uso, conforme imagem em anexo, assinalando uma nova etapa na identidade institucional do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Fuente: agenciaincomparaveis.com

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