Em coordenação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas concretizou a reforma da rede consular portuguesa no Brasil, que se traduziu na:
– extinção dos Vice-Consulados de Portugal no Recife, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre
– criação do Consulado-Geral de Portugal no Recife e dos Consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre.
Há muito tempo considerada, mas sempre adiada, a reforma dos postos consulares portugueses que agora se concluiu, visa reforçar o relacionamento bilateral com o Brasil e, simultaneamente, servir melhor as comunidades portuguesas e brasileiras.
Trata-se igualmente do cumprimento de um compromisso do Governo português com as comunidades portuguesas ao reconhecer a diáspora como um activo estratégico para o desenvolvimento nacional e a rede consular como um instrumento essencial para garantir apoio consular e proximidade às populações, valorizando a ligação cultural, linguística e económica com Portugal.
