O Conselheiro das Comunidades Portuguesas que representa o CCP no Conselho Nacional da Educação, quer perceber por que razão apenas foram admitidos 304 alunos emigrantes ou lusodescendentes na primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior em Portugal, no quadro do contingente de 7% reservado precisamente aos lusodescendentes.
Vítor Oliveira representa o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) no Conselho Nacional da Educação e enviou uma Recomendação ao Professor Catedrático Domingos Fernandes, Presidente do CNE, e à Professora Doutora Nilza de Sena, Secretária-Geral.
“No sentido de aumentar o preenchimento de vagas disponíveis deste contingente nos próximos anos, aumentando assim a ligação de Portugal à sua diáspora, recomenda-se ao CNE que, junto dos seus Conselheiros a quem esta área está adstrita e nomeadamente junto do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), possa indagar a razão para números de vacatura tão elevados” escreve o Conselheiro das Comunidades. “Nesta análise, que deverá ser primeiramente factual, devemos contar com posteriores sugestões de medidas que podem e devem ser tomadas nos próximos anos por parte dos vários intervenientes para aumentar estes números”.
Vítor Oliveira refere que o número de estudantes inscritos no quadro deste contingente tem vindo a diminuir: 273 estudantes em 2018, 484 (2019), 416 (2020), 664 (2021), 419 (2022), 489 (2023), 444 (2024) e 304 estudantes em 2025, sabendo, no entanto, que este ano ainda só constam os estudantes colocados na primeira fase do concurso.
No entanto, estamos muito longe dos cerca de 3.500 lugares reservados anualmente no quadro deste contingente.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), como órgão de aconselhamento do Governo português, “está igualmente comprometido em fazer chegar estas sugestões aos atores socioeducativos, dentro e fora do território português. Tem a par do Conselho das Comunidades Portuguesas, o Instituto Camões e a rede consular um papel de maior importância na articulação e divulgação destas sugestões” diz a Recomendação enviada ao CNE e à qual o LusoJornal teve acesso.
