As eleições presidenciais em Portugal, marcadas para o próximo dia 18 de janeiro, merecem uma reflexão mais ampla: o que elas representam do ponto de vista institucional para o país?
Como se sabe, o Presidente da República não governa nem define as políticas públicas portuguesas. O seu papel é outro: assegurar o regular o funcionamento das instituições, garantir a independência nacional e atuar como fator de equilíbrio entre os órgãos de soberania.
É uma função com pouco poder de intervenção direta, caracterizando-se mais pela contenção e leitura do contexto institucional, num registro próximo ao da mediação e da diplomacia.
Esse modelo constitucional, subestimado no debate público, ganha especial relevância em momentos eleitorais. É comum projetar no Presidente as expectativas de mudança política, de eventual correção de rumos governativos ou de resolução de impasses que não se encontram dentro das suas competências.
Quando isso ocorre, o risco não é apenas de frustração política, mas de desgaste institucional.
Aliás, a própria lógica das candidaturas presidenciais em Portugal reforça esse caráter suprapartidário do cargo. A Constituição não atribui aos partidos políticos um papel formal na apresentação de candidaturas, exigindo que estas sejam apresentadas por cidadãos eleitores.
Ainda que candidatos possam ter percursos em um ou outro partido político, a legitimidade da candidatura decorre da cidadania e do apoio dos eleitores. O Presidente, assim, deve posicionar-se acima da lógica partidária.
Para observadores estrangeiros, especialmente aqueles provenientes de sistemas presidencialistas, é comum interpretar as eleições presidenciais em Portugal como um momento de inflexão política profunda, quando, na realidade, elas funcionam, sobretudo, como um mecanismo de estabilização do sistema.
Neste sentido, as eleições presidenciais devem ser lidas como um verdadeiro teste de maturidade institucional. Testa-se a capacidade do sistema constitucional de absorver expectativas, conter personalizações excessivas do poder e funcionar dentro dos limites que a própria Constituição estabelece.
Também para investidores e parceiros internacionais, estas eleições são relevantes não por um programa de governo, mas pelos sinais de previsibilidade, estabilidade e respeito pelos equilíbrios institucionais que o processo democrático transmite.
Num contexto internacional marcado por tensões políticas e erosão institucional em várias democracias, esse fator não é irrelevante.
Mais do que escolher um protagonista político, as eleições presidenciais em Portugal colocam à prova a força silenciosa das instituições. E, numa democracia constitucional consolidada, essa força mede-se menos pela concentração de poder e mais pela sua contenção, distribuição e respeito pelos limites constitucionais.
Fuente: publico.pt
