𝐒𝐚𝐧𝐜𝐡𝐨 𝐆𝐨𝐦𝐞𝐬 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞 “𝐢𝐦𝐢𝐠𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚́𝐯𝐞𝐥” 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐠𝐚𝐫𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐞𝐬𝐚̃𝐨 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥
O Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, Sancho Gonçalves Gomes, defende que Portugal deve manter-se um país aberto à imigração, mas com regras claras e políticas rigorosas, capazes de assegurar coesão social, integração efetiva e proteção dos próprios migrantes.
Num texto de opinião intitulado “Imigração responsável, coesão garantida”, o responsável madeirense sublinha que “Portugal é um país de partidas e de chegadas”, cuja história “está marcada pelo encontro com o Outro e pelo esforço de integração: da nossa, nos outros países, e dos estrangeiros, no nosso”.
Sancho Gomes considera que a recente alteração à Lei dos Estrangeiros deve ser vista como “um passo importante para uma política migratória mais responsável, mais justa e mais realista”.
Para o Diretor Regional, é fundamental distinguir entre política de imigração e política de asilo, realidades que “não devem ser confundidas”. “Misturar estas realidades é um erro”, adverte, defendendo que “a objetividade é essencial para definir políticas adequadas a cada área”.
𝐄𝐪𝐮𝐢𝐥𝐢́𝐛𝐫𝐢𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐞 𝐫𝐢𝐠𝐨𝐫
O responsável lembra que “Portugal precisa de imigração como do pão para a boca”, dada a evolução demográfica do país, que “envelhece rapidamente e depende dos trabalhadores estrangeiros para sustentar setores essenciais da economia, como a agricultura, o turismo, a construção civil e os cuidados de saúde”.
Contudo, Sancho Gomes sublinha que “precisar de imigração não é o mesmo que aceitar o descontrolo”. Na sua perspectiva, uma política migratória madura e responsável deve “conciliar as necessidades económicas com a capacidade real de acolhimento e integração, em condições de dignidade e humanidade”.
O Diretor Regional destaca ainda que as novas regras “não estão a fechar portas, mas a criar portas legítimas, seguras e transparentes”, ao reforçar a exigência de residência legal efetiva, o conhecimento da língua e cultura portuguesas e a adesão aos valores do Estado de Direito como condições para a atribuição da nacionalidade.
𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐨 𝐩𝐨𝐩𝐮𝐥𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐞 𝐨 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐨 𝐦𝐞𝐝𝐨
Para Sancho Gomes, a antiga legislação portuguesa “foi das mais permissivas da Europa”, criando “incentivos perversos à imigração irregular” e alimentando redes de tráfico e exploração laboral. Corrigir esses desequilíbrios, defende, “é proteger tanto o Estado como os próprios imigrantes, que muitas vezes se veem reféns de falsas promessas”.
Na sua análise, as alterações à Lei da Nacionalidade seguem o mesmo princípio: “A nacionalidade portuguesa é — e deve continuar a ser — um vínculo cívico e identitário, não um mero instrumento de mobilidade europeia”.
“Ser português implica um compromisso cívico, respeito pelas instituições e domínio da língua. A nacionalidade é uma honra concedida, e por isso não deve ser banalizada”, afirma o responsável.
Sancho Gomes rejeita que políticas migratórias equilibradas possam alimentar sentimentos xenófobos. Pelo contrário, “quando o Estado define regras claras, garante integração e combate o abuso, desarma a retórica do medo e da divisão”.
“Só um Estado que governa com regras claras pode desarmar o populismo que vive da perceção de caos e do ressentimento social”, sublinha.
𝐈𝐦𝐢𝐠𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐦𝐚𝐬 𝐬𝐞𝐦 𝐢𝐧𝐠𝐞𝐧𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞
Na conclusão, o Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa defende que “Portugal deve continuar a ser um país aberto, mas com regras. Um país capaz de acolher com humanidade, mas sem ingenuidade”.
E deixa um aviso: “A solidariedade não se mede pelo número de vistos emitidos, mas pela qualidade das condições oferecidas a quem chega — habitação, emprego, língua, educação. Só assim a imigração se transforma em integração e não em guetização”.
Para Sancho Gomes, a nova abordagem do Estado português representa “um sinal importante e uma mudança de paradigma”, em que a política migratória deixa de ser “apenas uma questão humanitária ou administrativa” para passar a ser “uma questão de Estado ligada à economia, à segurança e à coesão nacional”.
