O ministro da Presidência afirmou esta quinta-feira que a prioridade de um eventual futuro Governo PSD/CDS-PP passará por “devolver parte do excedente” orçamental descendo impostos, considerando que o PS está irritado por haver “alternativa aos excedentes asfixiantes”.
No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre as críticas do dirigente socialista António Mendonça Mendes, que na quarta-feira acusou o Governo de apresentar dados económicos que «são o resultado da destruição das contas certas», no dia em que foi anunciado que as contas de 2024 registaram um excedente de 0,7%.
“O que pode estar a irritar os dirigentes do PS é que nós mostrámos que havia alternativa. O país não está condenado a excedentes asfixiantes, como no passado, em que para termos saldos positivos era preciso aumentar impostos – nem que fossem os indiretos, – era preciso esmagar o investimento público, era preciso pôr em causa a valorização dos funcionários públicos”, criticou o ministro da Presidência.
Questionado qual o destino que o um eventual futuro Governo PSD/CDS-PP que sair das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio poderá dar a esse excedente, Leitão Amaro acenou com uma possível baixa de impostos, alegando que o executivo só não desceu mais o IRS e o IRC devido a “coligações entre PS e Chega” no parlamento.
“Nós queremos que os portugueses paguem menos impostos (…) Este Governo quer regressar aos défices? Não, somos contra isso, queremos excedentes. Este Governo quer excedentes gigantescos? Não, quer excedentes marginais, excedentes diminutos, mas que sejam excedentes. Sempre que ele observar com a sua prudência que eles podem ser maiores, devolve-os, sim”, disse.
E continuou, concretizando o destino a dar a esse excedente orçamental: “Baixando impostos, valorizando pensões, valorizando funcionários públicos e reforçando o investimento e o funcionamento dos serviços públicos”, disse.
O ministro António Leitão Amaro, que é também o cabeça de lista do PSD nas legislativas pelo círculo de Viseu, recusou responder hoje a perguntas relacionadas com a elaboração do programa eleitoral ou com o número de governantes candidatos a deputados (12 ministros, 11 deles cabeças de lista, além do primeiro-ministro e vários secretários de Estado).
“Ao contrário do passado, em que havia uma confusão entre o partido e o Estado, nos nossos governos, neste Governo, não há uma confusão entre AD, entre os partidos que suportam o Governo, e o Estado e a República”, afirmou.
Ainda assim, considerou natural que numa democracia “a maior parte dos governantes tenham origem e suporte em partidos” e sejam, por isso, candidatos a deputados.
“Pode haver uma identidade de pessoas, de ideias, não significa confusão dos papéis e apropriação. Isso foi no passado, no passado nós lembramo-nos de uma certa tentativa de colonização do Estado pelo partido e pelos dirigentes partidários, e uma confusão de interesse partidário com o interesse nacional, connosco não é isso”, afirmou.
Ainda assim, questionado sobre a polémica à volta dos debates televisivos na pré-campanha, depois de Luís Montenegro ter informado que pretende que seja Nuno Melo, líder do CDS-PP, a realizar os confrontos com BE, PAN e Livre, Leitão Amaro deixou alguns comentários.
“O primeiro-ministro já debateu 18 vezes com a líder do partido PAN, com o líder do partido Livre, com a líder do Bloco de Esquerda, 18 debates em 11 meses”, frisou, referindo-se aos debates realizados na Assembleia da República na atual legislatura.
Por isso, defendeu, Luís Montenegro “provou que esteve disponível e está disponível para o debate”.
Governo pede a pensionistas que “não liguem” a tentativas de criar medo por parte do PS
O ministro da Presidência tinha apelado antes aos pensionistas que “não liguem” ao que classificou de “invenções e insinuações falsas” do PS, dizendo que a tentativa de “criar medos” sobre Segurança Social é um desrespeito pelos eleitores.
Quando questionado sobre as afirmações feitas pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de que o sistema da Segurança Social estaria “em risco com um Governo da AD”.
“Quando faltam ideias e palavras e soluções aos atores políticos, como parece ser o caso, abundam as invenções, as insinuações falsas. Fazer debate político ou início de campanha a criar medos que não têm nenhuma sustentação é um grande desrespeito pelos eleitores”, acusou.
O ministro defendeu que o executivo minoritário PSD/CDS-PP tomou medidas que contrariam esta afirmação, como “o maior reforço do fundo da Segurança Social”, o aumento ordinário das pensões ou o pagamento de um suplemento extraordinários a quem tem reformas mais baixas, além de reforços para os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.
“Não liguem, não acreditem, aquilo que fizemos foi exatamente o contrário deste medo (…) A quem quer agitar medos dizemos aos pensionistas portugueses: não lhes liguem, que não têm nada para dizer”, afirmou.
As afirmações de Pedro Nuno Santos foram feitas na intervenção inicial do segundo dia das sessões setoriais com vista à atualização do programa eleitoral do PS para as legislativas.
“Temos o dever de alertar para os riscos, no que diz respeito ao nosso sistema público de pensões, ao nosso sistema de segurança social, uma das mais importantes conquistas do nosso povo a seguir ao 25 de Abril, estão em risco com um Governo da AD”, disse o líder do PS.
